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Lei Paulo Gustavo fomenta projetos que democratizam o acesso à música no DF

São iniciativas que levam música para escolas públicas e periferias do DF, com acessibilidade e garantia de direitos

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La Pauta Comunicação - Camila Muguruza

12/2/20252 min read

Em novembro é celebrado o Dia Nacional do Músico, uma homenagem a todos os profissionais da música, como instrumentistas, cantores, compositores e técnicos. No DF, projetos que envolvem música também são contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) — o maior investimento em cultura da história.


O Violão nas Escolas é uma dessas iniciativas incentivadas pela legislação. O projeto nasceu em 2018 com o intuito de levar educação musical para as escolas da rede pública do DF, o que é previsto em lei desde 2008. O proponente Leonardo Monteiro explica que a escolha do violão se deve ao fato do instrumento ter os três elementos musicais: ritmo, harmonia e melodia.


“A LPG foi importantíssima, porque faz a gente poder, de fato, levar música para as escolas. Os violões usados nas aulas foram doados para as instituições”, conta Monteiro, que revela que o próximo passo é fazer com que a doação dos instrumentos também seja feita diretamente para os alunos que mais se destacaram, para que continuem praticando em casa. O Violão nas Escolas ainda conta com um canal no YouTube, com mais de 7 mil inscritos.


Sinestesia


O Sinestesia entre Imagem e Som chegou a sua segunda edição com incentivo da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa é pensada para democratizar o acesso à arte e à música no Distrito Federal, pensando também em visualidade, abraçando as comunidades surda e cega. A proponente Gisele Rocha explica que músicos locais gravam composições inéditas em estúdio. As canções têm clipes gravados em uma instalação produzida por um artista visual. "Cada um dos clipes recebe uma segunda versão, com ator ou atriz com deficiência auditiva interpretando a música em Língua Brasileira de Sinais (Libras), trabalho feito em conjunto com um intérprete”, detalha.


A edição fomentada pela LPG rendeu 12 clipes já lançados no YouTube. As instalações ou fragmentos delas foram expostas na galeria A Pilastra, onde podiam ser vistas e/ou sentidas pelo público, com visitação mediada. “Não é tão simples captar para um projeto como esse e a LPG tornou isso possível. A legislação tem todo o processo burocrático facilitado, o que amplia o acesso e facilita o trabalho dos fazedores de cultura”, observa Gisele.


Hip Hop


Em novembro também é celebrado o Dia Mundial do Hip Hop, gênero que nasceu em comunidades periféricas, que usam da arte para expressar dores, alegrias e o seu cotidiano. O Brasil Super Battle realizou um festival de sucesso em setembro, em Ceilândia. O evento também incluiu quatro workshops, batalhas de rimas e breaking, performances de DJ's e produção de 10 obras de grafite. O projeto também foi fomentado pela Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal.


LPG

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é o maior investimento já feito no setor cultural do Brasil, somando mais de R$ 3,8 bilhões de reais destinados a projetos culturais. Os recursos da lei são disponibilizados por meio de editais e outras formas de seleção pública. Artistas e trabalhadores da cultura podem se inscrever para receber parte desse financiamento, que é gerenciado pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Na capital, já foram R$ 48,1 milhões repassados para o setor cultural. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) é quem administra os recursos recebidos.