Últimos dias para o 5º ciclo de prestação de contas da Lei Paulo Gustavo no DF

O Distrito Federal dá início ao 5º ciclo de prestação de contas dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG). Até 15 de outubro, os proponentes podem preencher o relatório parcial na plataforma oficial da LPG-DF (https://leipaulogustavodf.ciedseduca.org.br), utilizando os mesmos dados de login enviados anteriormente.

O Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), organização da sociedade civil (OSC) parceira da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), é responsável pela gestão da legislação no DF, coordenando a execução dos projetos aprovados e acompanhando a prestação de contas dos proponentes.

“A transparência e o acompanhamento responsável são pilares da aplicação da Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal. Esse ciclo de prestação de contas reforça nosso compromisso com a boa gestão dos recursos públicos e com o fortalecimento da confiança entre o poder público e a comunidade cultural”, enfatiza o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes.

O gestor da pasta entende que a Lei Paulo Gustavo é mais do que um investimento financeiro - é um instrumento de transformação social e valorização da cultura em todo o país. "No DF, esse processo de prestação de contas mostra a maturidade e o compromisso dos nossos fazedores de cultura, que compreendem que transparência também é parte essencial da criação artística”, destaca.

De acordo com a OSC, a etapa parcial tem como objetivo facilitar o acompanhamento e reduzir retrabalhos na fase final. “O relatório parcial permite que nossa equipe acompanhe de perto e oriente ajustes, garantindo que o Relatório Final esteja dentro dos parâmetros da LPG-DF. Quem preenche o parcial já deixa tudo estruturado, evitando correria e possíveis lacunas na hora da entrega definitiva”, comenta Adriana Trancoso, coordenadora de projetos do Centro.

O formulário parcial também possibilita corrigir erros ou complementar informações antes do envio final. Entregando apenas o Relatório Final, o proponente terá só uma chance de ajuste, sem margem para revisões posteriores.

A prestação de contas é obrigatória para todos os projetos contemplados pelos editais e premiações da Lei Paulo Gustavo, que, desde 2022, representa o maior investimento já feito no setor cultural brasileiro, com R$ 3,8 bilhões destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal. No DF, o montante já repassado soma R$ 48,1 milhões, distribuído entre iniciativas de audiovisual, música, dança, teatro, literatura e demais áreas culturais.

O Cieds reforça que os proponentes podem contar com atendimento contínuo para esclarecer dúvidas durante o preenchimento.